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Segurança jurídica de empreendimentos imobiliários e relações condominiais

O empreendimento imobiliário, voltado à comercialização, edificação, entrega e financiamento de um bem de longo prazo de produção, bem como as demais relações negociais advindas da dinâmica imobiliária, como contratos de doação, de cessão de direitos, de locação, requer uma elevada dose de segurança jurídica.

De igual maneira a relação condominial também, já que condomínio pressupõe comunhão, co-participação, viver com, conviver, cooperar, colaborar e o que acontece, na maioria das vezes, são despesas e desavenças desnecessárias que poderiam ser mitigadas ou extintas com informações e atuação objetivas sobre os problemas comuns que assolam os condomínios, tornando imprescindível, nesses contextos, uma assistência jurídica especializada.

Diante das variadas e elaboradas relações jurídicas estabelecidas nos negócios imobiliários, bem como o crescente número de pessoas que convivem em uma coletividade condominial, O REZENDE NOGUEIRA ADVOCACIA oferece aos clientes os seguintes serviços:

Direito Imobiliário

  • Assessoria nos contratos imobiliários (análise e confecção);
  • Elaboração de dossiê que baliza os riscos, tanto para o comprador quanto para o vendedor, no momento da compra e venda de imóvel;
  • Distratos;
  • Responsabilidade do construtor e/ou incorporadora;
  • Vícios ocultos (garantias);
  • Imóvel comprado na planta (cobrança abusiva de taxas SATI e corretagem);
  • Atraso na entrega de obra;
  • Locação (análise e confecção de contratos de locação, cobrança, despejo, revisional de aluguel e renovatória);
  • Ações possessórias;
  • Incorporações;
  • Patrimônio de afetação, SPE’s;
  • Registro de imóveis (regularização de imóveis);
  • Financiamentos imobiliários;

Direito Condominial

  • Instalação e entrega do empreendimento aos condôminos adquirentes;
  • Elaboração da minuta da convenção condominial;
  • Assessoria para revisão da convenção de condomínio e do regimento interno de acordo com a legislação vigente;
  • Assessoria ao síndico, condôminos e administradoras (participação em assembleias, cobrança extrajudicial ou judicial de débitos condominiais, elaboração de notificações extrajudiciais, dentre outros);
  • Mediação e conciliação entre condôminos;
  • Palestras para os moradores e/ou para síndicos com abordagem temáticas específicas;
  • Assessoria preventiva por meio de visitas mensais;
  • Análise e elaboração de contratos firmados pelo condomínio e pela administradora;
  • Ajuizamento de demandas e elaboração de defesas, quando necessário.
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